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LEI Nº 255/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUÉS-PI , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar

LEI Nº 254/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios. dos Vereadores da Câmara Municipal de Gilbués, Estado do Piauí para o - período 2025-2028. Visualizar

LEI Nº 253/2024 Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município, de Gilbués - PI e dispõe sobre os procedimentos para classificação de, risco das atividades econômicas, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 252/2024 Dispõe sobre o serviço voluntário em locais de prestação de serviços públicos, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 251/2024 CRIA E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GILBUÉS - PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI Nº 250/2024 CRIA E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GILBUÉS PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI Nº 249/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal d e Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, regulamenta a Política de SAN, d efine parâmetros p ara a e laboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Visualizar

LEI Nº 248/2024 - LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 248/2024 Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Visualizar

LEI Nº 247/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.394,06 DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI Nº 245/2024 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GILBUÉS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Visualizar

LEI Nº 244/2024 "Altera a Lei nº 156/2018 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências". Visualizar

LEI Nº 243/2024 Autoriza o poder executivo municipal promover o custeio das despesas com combustível e derivados, contratação de operador e conserto de trator de propriedade d as associações rurais, quando estes estiverem a serviço do município. E dá outras provi Visualizar

LEI Nº 242/2024 Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo no Âmbito da Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o va lor do piso salarial dos professores da r ede municipal de educação d e acordo com a Portaria 07, de 29/1 2 / 2023, L Visualizar

LEI Nº 241/2023 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS D ESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE GILBUÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 Veto 001-23 Emenda Modificada 002-23 Visualizar

LEI Nº 41/2006 CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) Visualizar

Lei nº 240/2023 (PPA) DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº. 194 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar

LEI Nº 239/2023 - REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (DOM IVCMLXVII DE 15./12./2023). - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués PI, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 238/2023 Cria no âmbito do Município de Gilbués- PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS no 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n o 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias. Visualizar

LEI Nº 237/2023 Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei no 156/2018, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 236/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués- PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Visualizar

LEI Nº 235/2023 Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gilbués - PI Visualizar

LEI Nº 235/2023 Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués - PI, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 232/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Con selho Tutelar de Gilbués- PI , e dá o utras providências. Visualizar

LEI Nº 231/2023 Dispões sobre a possibilidade de Junção de matrículas de professores municipais e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 230/2023 Institui a Polltica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Visualizar

LEI 229/2023 Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Municfpio de Gilbués - Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 228/2023 Dispõe sobre alteração da reorganização da estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gilbués - PI, disposto na Lei Municipal no 217 /2022 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 227/2023 Dispõe sobre a dequaçã o do Salário Mlnimo no Âmbito da Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Portaria 17, de 16 de janeiro de 2 Visualizar

LEI Nº 001/04 Dlepõe sobre e crleçâo do Secretarie municipal de meio ambiente de Gilbués - PI Visualizar

LEI Nº 035/2000 EMENTA, DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI Nº 233/2023 Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o "Dia dos alunos e ex-alunos do Ginásio Divina Pastora". Visualizar

LEI Nº 226/2022 Alteração da Lei no 217/'2022 de 01 de setembro de 2022, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 225/2022 Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, instituído pela Portaria no 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não Visualizar

LEI Nº 224/2022 Dispõe sobre a Alteração da Lei de Concessão de Benefícios Eventuais de Políticas Públicas da Assistência Social. revoga a Lei No 093/201 O, de 10/11/2010 no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 223/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, revoga a Lei N o 7/1997, de 15/04/1997 no Município de GILBUÊS-PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 220/2022 Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 30,00% (trinta por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina. Visualizar

LEI Nº 219/2022 Institui o Dia Municipal do ciclismo, no âmbito do Município de Gllbués, a ser comemorado no dia 4 de setembro, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 218/2022 - Salario Agente Comunitário Súmula: Regula menta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos t ermos da Emenda Constitucional n o 120/2022, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 217/2022 - Reorganização da Estrutura Administrativa Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 216/2022 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal , e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 215/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar

LEI Nº 214/2022 "Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos Municipais para Outros Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado do Piauí, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou Entidade reconh Visualizar

LEI Nº 213/2022 - CMDCA Dispõe sobre a Alteração da Lei d e Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Politica de Atendimento aos Direitos d a Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal d os Direitos da Criança e Visualizar

LEI Nº 212/2022 - FMDCA Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 211/2022 Altera dispositivos da Lei no 116, de 24 de março de 2014 e alteração, que dispõem sobre o Plano de Carreiras do Funcionalismo Público Municipal e da Administração Direta, e da outras providências. Visualizar

LEI Nº 210/2022 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Gilbués, na forma que especifica. Visualizar

LEI Nº 209/2022 CRIA O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E O FÓRUM 21 DE GILBUÉS Visualizar

LEI Nº 208/2022 Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Gilbués e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 207/2022 Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Gilbués do Piaui e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 206/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Gilbués do Piaui e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 204/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. Visualizar

LEI 203/2022 Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE GILBUÉS/PI e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 202/2022 Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo no Âmbito da Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Portaria 67, de 4 de fevereiro de 2 Visualizar

LEI Nº 201/2022 Concede, nos termos do art. 37, Inciso X da Constituição Federal, revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Gilbués-PI, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 199/2021 - ERRATA ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 199 de 14 de dezembro de 2021 Visualizar

PROJETO DE LEI Nª 171/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OPERADORES DE MICROCOMPUTADORES PASSANDO A SEREM CONTEMPLADOS PELA LEI 116/2014. Visualizar

LEI Nº 116/2014 Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e da outras providênclas. Visualizar

LEI Nº 007/2020 Visualizar

LEI Nº 005/2001 - CÓDIGO DE POSTURA Institui o Código Municipal de Posturas do Município de Gilbués, Estado do Piauí e dá outras providencias. Visualizar

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Projeto de Lei 006-20, 007-20 Visualizar

LEI Nº 006/2020 Visualizar

LEI Nº 199/2021 - ERRATA ERRATA Nº 02 À LEI COMPLEMENTAR Nº 199 de 14 de dezembro de 2021 Visualizar

LEI Nº 199/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI Visualizar

LEI Nº 198/2021 - ACORDO ÁGUAS E ESGOTOS Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo com a AGESPISA-Águas e Esgoto do Piauí S/A para quitar divida decorrente do consumo de água Visualizar

LEI Nº 197/2021 "Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas urbanas pertencentes ao patrimônio municipal do município de Gilbués, estado do Piauí e dá outras Providências." Visualizar

LEI N° 196/2021 "Dispõe sobre a Fundação do Instituto de Terras de Gilbués, e dá outras Providências." Visualizar

LEI Nº 195/2021 Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gilbués/"PI e dá outras providências Visualizar

TERMO DE SANÇÃO A LEI Nº 194/2021 TERMO DE SANÇÃO Visualizar

LEI N° 193/2021 TERMO DE SANÇÃO TERMO DE SANÇÃO A LEI Nº 193/2021 Visualizar

LEI Nº 193/2021 - (LOA) EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar

LEI N° 192/2021 Altera o Art. 7°, Inciso 1, da Lei Municipal no 177 de 25 Setembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 191/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 367.108,53 (Trezentos e sessenta e sete mil , cento e oito reais, cinquenta e três centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundo Visualizar

LEI Nº 190/2021 ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, AO ALUNO REPRESENTADO POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA OU IDOSA, MATRÍCULA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA Visualizar

LEI Nº 189/2021 CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Visualizar

LEI Nº 188/2021 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS CANTINAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Visualizar

LEI Nº 187/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Educação em Ação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 186/2021 Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Gilbués, e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 185/2021 Proíbe a afixação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, junto aos postes, pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no município de Gilbués e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 184/2021 Institui a Politica Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima e da Poluição Atmosférica de Gilbués - PI Visualizar

LEI Nº 183/2021 (LDO) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 182/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A EQUATORIAL PIAUÍ S. A. PARA QUITAR DIVIDA DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. Visualizar

LEI 181/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI Nº180/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. Visualizar

LEI Nº 179/2021 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Visualizar

ERRATA A LEI Nº 178/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 146/2017 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Gilbués, Estado do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 177/2020 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar

LEI Nº 175/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 176/2020. Dispõe sobre a Lei Municipal que autoriza crédito especial, para inclusão de elementos de despesas e fonte de recursos afim de atender o que preconiza nota técnica STN no11490/2019. Data: 17/07/2020 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 172/2019 Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC- Gilbués e da Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 05/2019 Concede, Nos Termos do ART. 37, X da Constituição Federal, Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores da Câmera Municipal de Gilbués - PI, e das Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 03/2019 Institui, No Município de Gilbués, A Biblioteca Pública Comunitária Municipal e dá Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 165/2019 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Gilbués e dá Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 169/2019 "Dispõe Sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ ou Cursos Profissionalizantes Quanto ao Transporte Público Intermunicipal e Interestadual, e dá Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 163/2018 Dispõe Sobre Alteração e Acrescenta no Artigo 2º da Lei 151/2018, em Que Dispõe Sobre Regime e Incentivo Fiscais e das Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 159/2018 Dispõe Sobre o Programa " Gilbués Minha Terra". Regulamenta os Instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá Outras Providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 157/2018 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em mais 25% ( Vinte e Cinco Por Cento) ao Orçamento Programa de 2018, Constante na Lei 145 de 29 de Setembro de 2017 Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 Concede, nos Termos do Art. 37, X da Constituição Federal, Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores da Câmera Municipal de Gilbués - PI, e dá Outras Providências. Data: 11/06/2018 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 151/2018 Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais Para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria de Energia Renovável no Ãmbito do Município de Gilbués- PI e dá Outras Providências. Data: 26/02/2018 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 156/2018 Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Função, Saúde da Administração Pública Municipal de Gilbués e dá Outras Providências. Data: 20/08/2018 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 158/2018 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Maio Ambiente do Município de Gilbués e dá Outras Providências. Data: 22/08/2018 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 147/2017 Autoriza a Concessão de décimo Terceiro Salário ao Prefeito e ao Vice - Prefeito do Municipio de Gilbués - PI em Atendimento ao Disposto no Artigo 7º. Inciso VIII da Constituição Federal e dá Outras Providências Visualizar

LEI Nº 143/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE GILBUÉS - PI EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/12/2017 | Vigência: Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 140/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - ESTADO DO PIAUÍ, NO VALOR DE R$ 2.590.500,00. Data: 26/06/2017 | Vigência: Valor: 2.590.500,00 Visualizar

PROJETO DE LEI Nº 141/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DE GILBUÉS - ESTADO DO PIAUÍ, ATÉ O VALOR DE R$ 64.000,00 Data: 26/06/2017 | Vigência: Valor: 64.000,00 Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 150/2017 Autoriza o Pagamento aos Vereadores do Munícipio de Gilbués - PI, Conforme Decisão no Recurso Extraordinário Nº 650.898 Julgado Pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de Fevereiro de 2017. Data: 12/12/2017 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 139/2017 Dispõe Sobre a Criação da Secretária Municipal de Turismo. Data: 30/03/2017 | Vigência: Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2017 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 79/2009 que Dispõe Sistema Tributário do Município de Gilbués, Estado do Piauí e dá Outras Providências. Data: 12/12/2017 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 149/2017 Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Gilbués e dá Outras Providências. Data: 12/12/2017 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 148/2017 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Gilbués, Para o Exércicio Financeiro de 2018. Data: 12/12/2017 | Vigência: Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 138/2017 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão Para vender Veículos, Peças de Veículos, Cadeiras, Tratores, Pneus e Rodas Para Tratores, Motores Estacionários, Utensílios em Geral de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá Providências. Data: 10/03/2017 | Vigência: Visualizar

2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Todos

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DECRETO Nº 026/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 025/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 024/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 023/2024 Regulamenta a L e i nº 250/2024 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 023/2024 Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Gilbués - PI. Visualizar

DECRETO Nº 022/2024 Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 021/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 020/2024 Dispõe sobra a homologação das indicações para constituição do comitê municipal de gestão coletiva da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 019/2024 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 018/2024 "Atualiza o DECRETO N.0 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2024, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI". Visualizar

DECRETO Nº 017/2024 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 016/2024 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado neste município, nas comunidades Capão, Lopes e Capitão do Campo, de propriedade, respectivamente, de Francisco Pereira da Silva, Luiz Barbosa de Sousa e José da Cunh Visualizar

DECRETO Nº 014/2024 Dispõe sobre a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação dos Mecanismos da Lei 13-431/2017 e do Decreto 9.603/2018 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 013/2024 Atualiza o DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2024, para os órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI. Visualizar

DECRETO Nº 012/2024 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. LEI Nº 241 Visualizar

DECRETO Nº 011/2024 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 008/2024 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 007/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Gilbués, Estado do Piauí, os processos de planejamento e licitação de bens, serviços e obras. Visualizar

DECRETO Nº 006/2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Gilbués-PI, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. Visualizar

DECRETO Nº 005/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Visualizar

DECRETO Nº 004/2024 Regulamenta. no âmbito do Município de Gilbués-PI, Estado do Piauí, as dispensas e inexigibilidades de licitação. Visualizar

DECRETO Nº 003/2024 Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8 ° da Lei n"' 14. 133, de 1º de abril de 2 0 2 1, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação d os ge Visualizar

DECRETO Nº 002/2024 "Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2024, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI". Visualizar

DECRETO Nº 001/2024 "Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais" em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências". Visualizar

DECRETO Nº 038/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 036/2023 "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedime nto de transição e ntre a Le i nº 14.133. de 1 ° de abril de 202 1, e a Lei nº 8.666, de 2 1 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 , de 17 de julho de 2002, no âmbito do município de Gilbués-PI, e dá outr Visualizar

DECRETO Nº 035/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 033/2023 " Atualiza os decretos 002/2023 e 015/2023 que Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2023, p ara os Órgãos e as Entidades da Administração Direta , do Poder Executivo Munlcipal d e Gilbués-PI". Visualizar

DECRETO Nº 032/2023 CONVOCA a 1ª conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional - SAN de Gilbués-PI, Visualizar

DECRETO Nº 031/2023 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 030/2023 Autoriza a r e passar à assistência financeira complementar da União aos profissionais da Enfermagem deste Município, na forma do artigo 15-C da Lei Federal n . 7.498/86, com as alterações da Lei Federal n . 14.434/2022 e dá outras providên cias. Visualizar

DECRETO Nº 029/2023 Dispõe sobre a concessão de folga para servidores públicos e colaboradores que prestaram serviço na Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares do Municipio de Gilbués/PI. Visualizar

DECRETO Nº 028/2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto de· Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, pelo fornecimento de bens e serviços. Adota e recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 Visualizar

DECRETO Nº 027/2023 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 026/2023 Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento Urbano denominado "LOTEAMENTO JOSE RIBAMAR", de propriedade do Sr. MANOEL CELESTINO PEREIRA, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 025/2023 - Crédito Suplementar LEI N.221 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

Decreto Nº 024/2021 Altera o Decreto Municipal nº 24/2021 de 30 de Março de 2021 que unomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA", e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 022/2023 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 021/2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Soclal de Gllbués-PI. Visualizar

DECRETO Nº 020/2023 "Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Nascente Morro D'Água de Gilbués-PI e dá outras providencias." Visualizar

DECRETO Nº 019/2023 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 018/2023 "Cria o Conselho de Gestão da Area de Proteção Ambiental Nascente Morro d'água de Gllbués, Estado do PlauF e nomeia os seus Integrantes para o biênio 2023-2024" Visualizar

DECRETO Nº 017/2023 Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Area de Proteção Ambiental da Nascente Morro D 'água do município de Gilbués-PI e d á outras providê n cias. Visualizar

DECRETO Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MORRO D'ÁGUA, EM GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 015/2023 "Atualiza o decreto 002/2023 que Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2023, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI". Visualizar

DECRETO Nº 014/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 012/2023 "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA". Visualizar

DECRETO Nº 011/2023 EMENTA: Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Gilbués, Estado do Piauí - CONDEMA Visualizar

DECRETO Nº 010/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude e constitui a sua Comissão Organizadora Municipal de GILBUÉS-PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 009/2023 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 008/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 007/2023 Dispõe sobre RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 006/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona, objetivando a liberação de rua para trânsito público no Municfpio de Gilbués - PI. Visualizar

DECRETO Nº 005/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 004/2023 PROGAMAÇÃO FINANCEIRA Visualizar

DECRETO Nº 003/2023 Regulamenta a licença para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 002/2023 Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023 Visualizar

DECRETO Nº 001/2023 DECRETA LUTO OFICIAL EM GILBUÉS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR TAVARES DE OLIVEIRA, EMPRESARIO E EX- VEREADOR MUNICIPAL. Visualizar

DECRETO Nº 001/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 035/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 033/2022 Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de GILBUÉS-PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 032/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 030/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 028/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 027/2022 "Atualiza o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2022, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI". Visualizar

DECRETO Nº 026/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar

DECRETO Nº 025/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 024/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 024/2022 "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal no 158/2018 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Gilbués-PI" Visualizar

DECRETO Nº 024/2022 Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente instituído pela Lei no 206, de 23 de maio de 2022 e dá providências. Visualizar

DECRETO Nº 023/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 023/2022 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar

DECRETO Nº 022/2022 Regulamenta o enquadramento de servidores do Quadro Permanente da Administração Pública Municipal de Gilbués, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Lei no. 116 /2014, Lei no 119/2015-Emenda Complementar 001/2015, Lei no 211/2022-Emenda Com Visualizar

Decreto Nº 021/2021 CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE DE GILBUÉS Visualizar

DECRETO Nº 021/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal no 197/2021, de 02 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição no IVCDLXII do Ano XIX - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2021 , e decreta a flexibilização Visualizar

DECRETO Nº 021/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 020/2022 Institui o Plano Municipal da Educação Ambiental - PMEA de, Gilbués do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 020/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 019/2022 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar

DECRETO Nº 018/2022 Regulamenta e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Gilbués do Piauí. Visualizar

DECRETO Nº 017/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar

DECRETO Nº 016/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEICULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Visualizar

DECRETO Nº 014/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no o,r,amento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 013/2022 - Credito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 012/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionas a serem adotadas no município de Gilbués-PI, voltadas para enfrentamento a Covid-19 Visualizar

DECRETO Nº 011/2022 Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção por merecimento dos servidores públicos municipais prevista na Lei Municipal no 116/2014, de 24 de março de 2014 e suas respectivas alterações posteriores, que "Estabelece o Plan Visualizar

DECRETO Nº 010/2022 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionas a serem adotadas no município de Gilbués-PI, voltadas para enfrentamento a Covid-19. Visualizar

DECRETO Nº 009/2022 "Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2022, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI" Visualizar

DECRETO Nº 008/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 196/2021, de 02 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição nº IVCDLXII do Ano XIX - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2021, e decreta a estrutura organi Visualizar

DECRETO Nº 007/2022 Credito Suplementar Visualizar

DECRETO Nº 007/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionas a serem adotadas no município de Gilbués-PI, voltadas para enfrentamento a Covid- 19. Visualizar

DECRETO 006/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FELIPE RIBEIRO DUAILIBE. Visualizar

Decreto Nº 005/2022 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionas a serem adotadas no município de Gilbués-PI, voltadas para enfrentamento a Covid-19. Visualizar

DECRETO Nº 004/2022 Regulamenta as intimações em processos administrativos fiscais federais, estaduais, municipais e judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Gilbués, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 003/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022. Visualizar

DECRETO 002/2022 Dispõe sobre a indicação de Técnico para disposição do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER-PI nos termos que especifica Visualizar

Decreto Nº 001/2022 "Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais" em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências". Visualizar

DECRETO Nº 036/2022 Dispõe sobre a Alteração do horário de expediente nas repartições públicas do município de Gilbués-PI, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Visualizar

DECRETO Nº 025/2022 Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 2 1 local e fórum 2 1 Visualizar

Decreto Nº 078/2021 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

Decreto Nº 074/2021 Decreta recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, nos moldes que especifica. Visualizar

DECRETO Nº 073/2021 Dispõe sobre as normas gerais e procedimentos aplicáveis à doação de imóveis urbanos doados, objetos de regularização fundiária e estabelece os procedimentos para os beneficiados com a regularização fundiária possa, hipotecar, dar em garantia, Visualizar

DECRETO Nº 072/2021 Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. Visualizar

Decreto Nº 071/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

Decreto Nº 070/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extra ordinário e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 069/2021 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor EDUARDO MASCARENHAS LUSTOSA, médico plantonista do Hospital Areolino Lustosa Mascarenhas do município de Gilbués-PI Visualizar

DECRETO 067/2021 DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS NESTE MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 066/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 066/2021 Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Gilbués, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). e dá outras providência Visualizar

DECRETO 065/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 064/2021 Dispõe sobre a cessão e, disposição de servidor público do município de Gilbués, Estado do Piauí e dá outras providências.. Visualizar

DECRETO Nº 063/2021 - MEDIDAS SANITÁRIAS Dispõe, no âmbito do Município de Gilbués, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus-COVID-19 e dá outras prov Visualizar

DECRETO Nº 062/2021 Dispõe, no âmbito do Município de Gilbués, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e dá outras pro Visualizar

DECRETO Nº 061/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar

DECRETO Nº 061/2021 Regulamenta o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito privado ou público a projetos públicos, bem como a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados. no âmbito da Administração Públi Visualizar

DECRETO Nº 060/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 02 de agosto, até às 5h da manha do dia 09 de agosto de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID.- 19 Visualizar

DECRETO 059/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO 058/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETOS Nº 057/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Aldir Blanc, e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 057/2021 Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas Visualizar

DECRETO Nº 056/2021 Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$ 90.055,1 0 (Noventa mil, cinquenta e cinco reais e dez centavos), provenientes da Lei Federal d e Emergência Cultural Aldir Blanc, no 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencia Visualizar

DECRETO Nº 056/2021 Covoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Gilbués -PI Visualizar

DECRETO Nº 055/2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Lei Federal no 14.017/2020, no Orçamento Geral do Município Lei 177/2021 de 25 de Setembro de 2020 no valor de R$ 90,055,10 (noventa mil e cinqüenta e cinco r Visualizar

Decreto Nº 054/2021 Dispõe sob re as m e d i d as sanitária s a serem adota das a partir da 00h00 do d i a 2 9 d e julho, a té às 5h d a manhã d o dia 0 2 d e agosto d e 2 0 2 1, volta das para o enfrentamento da COVID- 19. Visualizar

Decreto Nº 053/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que menciona, objetivando a construção uma academia da saúde e reforma da Rodoviária no Município de Gilbués - PI Visualizar

DECRETO Nº 052/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 28 de junho, até às 5h da manhã do dia 05 de julho d e 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- "19 Visualizar

DECRETO 051/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 14 de junho, até às 5h da manhã do dia 21 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID 19 Visualizar

DECRETO Nº 050/2021 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Adelite Ribeiro de Souza mãe do atual Vice-Prefeito de Gilbués-PI Visualizar

DECRETO Nº 049/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 07 de junho, até às 5h da manhã do dia 14 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 Visualizar

DECRETO Nº 048/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 047/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO N° 046/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 045/2021 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 045/2021 Dispõe, no âmbito do Município de Gilbués, Estado do Piaui, luto oficial pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO MILTON DA LUZ e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 044/2021 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

Decreto Nº 044/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 17 de maio, até às 5h da manhã do dia 24 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 Visualizar

DECRETO Nº 039/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar

Decreto Nº 038/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 03 de maio, até ás 5h da manhã do dia 10 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 Visualizar

Decreto Nº 037/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 26 de abril, até às 5h da manha do dia 03 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID - 19 Visualizar

Decreto Nº 036/2021 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Maio Ambienta, e da outras providências. Visualizar

Decreto Nº 035/2021 REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUIDA PELA LEI No 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto Nº 034/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 19 de abril, até és 5h da manhã do dia 26 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- '19 Visualizar

Decreto Nº 033/2021 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA". Visualizar

Decreto Nº 032/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir da 00h00 do dia 12 de abril, até às 5h da manha do dia, 19 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- '19. Visualizar

DECRETO Nº 031/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

Decreto Nº 031/2021 DISPÕE SABRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA Visualizar

Decreto Nº 030/2021 Dispõe sabre as medidas sanitárias a serem adotados apartir da 00h00 do die 05 de abril, ate a 5h da manha do die 12 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID - 19 Visualizar

DECRETO Nº 029/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA 00h00 DO DIA 29 ATÉ ÀS 5h DA MANHÃ DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Visualizar

DECRETO Nº 028/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 027/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA 00h00 DO DIA 23 ATÉ ÀS 5h DA MANHÃ DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVD-19 Visualizar

DECRETO Nº 026/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Visualizar

DECRETO Nº 023/2021 - CREDITO SUPLEMENTAR ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto Nº 022/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 019/2021 ALTERA O DECRETO Nº 018/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DAS 24h DO DIA 5 ATÉ AS 5h DA MANHÃ DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Visualizar

DECRETO Nº 018/2021 IMPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 17/2021 IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 16/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL BARROS AGUIAR , EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 014/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar

Decreto Nº 010/2021 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS. Visualizar

DECRETO Nº 04/2021 CANCELA TODAS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GILBUÉS-Pl Visualizar

DECRETO Nº 03/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 002 - 2021 DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS ORDENADORES DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS Visualizar

DECRETO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS ORDENADORES DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 001 - 2021 A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES CARGOS EM COMISSÃO Visualizar

DECRETO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, REVOGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

Decreto Nº 045/2021 Distrato Contrato Visualizar

Decreto Nº 077/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 034/2020 CREDITO EXTRAORDINÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB Visualizar

DECRETO N° 012/2020 - CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 011/2020 CREDITO SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 08 /2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS /PI TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/04/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 27/2020 Dispõe sobre o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Gilbués Data: 13/07/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 28/202 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXIRAORDINÁRI0 NO ORÇAMENTO DA PREFEIIURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI NO EXERCJCIO DE 2020. Data: 03/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 14/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 01/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS -PI " DISPÕE SOBRE EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI. Data: 24/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 02 /2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS -PI " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 04/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI " DISPÕE SOBRE CANCELAR TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DURANTE A GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, REATIVAR TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DIA 02/01/2020 E O DIA 08/06/2020, RETORNANDO AO STATUS QUO ANTE. Data: 24/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 05 /2020 " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE AUDITORIA ADMINISTRATIVA DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO". Data: 24/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 06/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI " DISPÕE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 23/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NA - TERÇA FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2020. EDIÇÃO IVXCVII 191, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 26/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 03/2020 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 24/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 07 /2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS- PI " DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE". Data: 26/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 02/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/08/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 5, DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI DE Nº 160 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETOS Nº 09 /2020 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI, SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO CORONAVÍRUS - COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/04/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 04 /2020 Art. 1- DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS PIAUÍ, SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID- 19 . Data: 21/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 03 /2020 "DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI. SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 001 /2020 Art. 1º - FICA CEDIDA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO A FUNCIONÁRIA GILZA NEPOMUCENO ALENCAR, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 583.926.531-49. Data: 31/12/2019 | Vigência: 31/12/2020 Visualizar

DECRETO Nº 04 /2020 DECRETO DE Nº 04, PROIBE A EMPRESA EQUATORIAL E A AGESPISA DE CORTAR ENERGIA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 05 /2020 RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EMPRESA: EQUATORIAL E A AGESPISA S/N RELIGUE TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE FORAM CORTADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº6, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 173 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROIDÊNCIAS. Data: 01/06/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 06 /2020 PRORROGA E DETERMINA, NAS REDES MUNICIPAIS A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETOS Nº 07 /2020 ESTABELECE AS MEDIDAS DE CONTROLE DE DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 07/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS -PI "ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, COM MEDIDAS PROIBITIVAS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, VISANDO IMPOR REGRAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 22/10/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 08/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI " DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO FINAL DE SEMANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 22/10/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 10 /2020 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI, SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/04/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETOS Nº 10/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES " DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO FINAL DE SEMANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 28/10/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETOS Nº 09/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS "TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALUSIVOS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO". Data: 28/10/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 11 /2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/04/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 021 /2020 DISPÕE, SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID - 19 (CORONAVÍRUS). Data: 17/03/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 16/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/05/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI. Data: 24/11/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 13/2020 - GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS . DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO N º 26 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORREÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO Data: 06/07/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 12 /2020 DECRETO REGULAMENTA A BARREIRA SANITÁRIA EM PREVENÇÃO AO COVID - 19 EM GILBUÉS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/04/2020 | Vigência: Visualizar

Decreto nº 024/2020 Que dispõem sobre a regulamentação da incorporação das áreas de posses Barro Alto, Boqueirão dos Pêssegos e Pindaíba, que tem relevância no TAC nº 210/12, firmado entre a FUNASA e o MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI, visando a execução de sistema de Data: 30/06/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 25/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA Data: 08/07/2020 | Vigência: Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MORVAN FIGUEREDO AGUIAR, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Data: 28/10/2019 | Vigência: Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI. Data: 21/05/2019 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 1 /2019 Art. 1º. FICAM REMANEJADOS NA FORMA DO ANEXO DESDE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar

CONTRATO Nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS Visualizar

DECRETO Nº 2 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETOS Nº 06 /2019 " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 73/2009". Visualizar

DECRETOS Nº 3/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETOS Nº 004 /2019 Art. 1º - EXONERAR A Sra. AUDILIA LIRA MACIEL NOGUEIRA, PORTADORA DE CPF: Nº 815.841.803-15, RG: Nº 1.765.376 - SSP - PI, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO Nº 005 DE JANEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - Visualizar

DECRETO Nº 5 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 11 /2019 DECRETO COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 06/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 06 /2019 DECLARO LUTO OFICIAL EM GILBUÉS PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS RIBEIRO DA SILVA EX- VEREADOR MUNICIPAL. Visualizar

DECRETOS Nº 7 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETOS Nº 0016 /2019 PROIBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 009 /2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar

DECRETO Nº 008/2019 DECRETO OFICIAL NO PERÍODO DE 04 AO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 04 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 10 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 19 /2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 11 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 012/2019 RATIFICA O RECONHECIMENTO DE LIMITES ENTRE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI, E DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTO LENHO, DE Sr. MORVAN FIGUEREDO AGUIAR. Visualizar

DECRETO Nº 14 /2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, E FIXA VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ASSESSOR JURÍDICO, COORDENADOR, SUPERVISOR, CHEFE DE GABINETE, CHEFES Visualizar

DECRETO Nº 12 /2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 12 /2019 DECRETO COMO FERIADO O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 013/2019 " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar

DECRETO Nº 010/2019 " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 73/2009 Visualizar

DECRETO Nº 020 /2019 " DECRETA RECESSO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 Dispõe Sobre a Cassação do Mandato do Vereador Morvan Figueredo Aguiar, Por Improbidade Administrativa. Data: 28/10/2019 | Vigência: Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 Declara Extinto o Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Gilbués. Data: 21/05/2019 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 11 /2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 12 /2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 Julga as Contas Referentes á Gestão Econômica, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exércicio Financeiro de 2014 de Responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués - PI, Sr. Francisco Pereira de Sousa Data: 21/09/2018 | Vigência: Visualizar

DECRETO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 -LEI N. 15 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. Data: 02/10/2018 | Vigência: Visualizar

DECRETOS Nº 1/2018 Art. 1º - FICAM REMANEJADOS NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 Julga as Contas Referentes á Gestão Econômica, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exércicio Financeiro de 2015 de Responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués - PI, Sr. Francisco Pereira de Sousa Data: 01/12/2017 | Vigência: Visualizar

2010 1990 Todos

20101990 Todos

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LOM - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010 Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei Orgânica Municipal. Data: 20/10/2010 | Vigência: Visualizar

LEI ORGÂNICA MUNICICPAL CÂMERA MUNICIPAL DE GILBUÉS Visualizar

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2018 2017 Todos

20182017 Todos

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LEI Nº 164/2018 Altera a Lei Complementar Nº 146/2017 - Código Tributário do Município de Gilbués - e dá Outras Providências. Data: 10/12/2018 | Vigência: Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GILBUÉS -PI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2009 QUE DISPÕE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2017 Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 146/2009 Que Dispõe Sistema Tributário do Município de Gilbués, Estado do Piauí e dá Outras Providências. Data: 12/12/2017 | Vigência: Visualizar

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